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Poupança tem melhor captação para março em cinco anos

Geral

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga
Depois de ter registrado retirada líquida – mais saques que depósitos – nos dois primeiros meses do ano, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em março. No mês passado, a captação líquida – depósitos menos retiradas – somou R$ 3,98 bilhões, informou hoje (5) o Banco Central. O resultado é o melhor para meses de março desde 2013, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 5,96 bilhões.
Apesar do desempenho positivo em março, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2018. No primeiro trimestre, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 1,93 bilhão. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 5,39 bilhões.
Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.
Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões.
A poupança voltou a atrair recursos mesmo com a queda de juros. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação, que está em queda. Nos 12 meses terminados em março, a poupança rendeu 5,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 2,8% no mesmo período. No dia10 (terça-feira), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de março.

Bumba Meu Boi concorrerá ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade

Geral

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Edição: Amanda Cieglinski
Considerado Patrimônio Cultural do Brasil desde 2011, o Bumba Meu Boi, expressão emblemática do Maranhão, está mais próximo de ganhar uma nova distinção: o status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Hoje, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou ao Ministério das Relações Exteriores a candidatura do Bumba Meu Boi para concorrer ao novo título, que é conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Com esse passo, a previsão é de que a decisão sobre a inclusão do Bumba Meu Boi na lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade seja anunciada já no começo do próximo ano. Segundo a presidente do Iphan, Kátia Bogea, a própria fundamentação documentada em forma de dossiê exigiu que os profissionais designados para a tarefa se voltassem à diversidade artística dessa manifestação.
Fazem parte do Bumba Meu Boi a brincadeira, a música, a dança e as artes cênica e plástica. A versão final do dossiê, que será enviado a Paris, acabou sendo composta por dois vídeos – um que aborda o que é o Bumba Meu Boi e outro só de depoimentos. Também foi desenvolvida uma pesquisa que detalha os elementos e reconta a história dessa arte desde os primórdios.
“Ele [o Bumba Meu Boi] estava em todos os livros de registro, envolve tudo. Desde aquele primeiro momento, a gente percebia a diversidade e a complexidade dessa manifestação. Eu tenho certeza absoluta de que, pela beleza, por tudo que o boi representa, é uma manifestação que é a cara do Brasil, um país tão diverso”, disse Kátia.
Cultura popular
Somente no Maranhão, o Bumba meu boi é difundido por mais de 400 grupos, em 79 municípios. No estado, que segundo Kátia “respira” e é “totalmente contaminado” diante das primeiras notas dos instrumentos, a manifestação é dividida em cinco estilos principais, conhecidos como sotaques: Matraca, Orquestra, Zabumba, Baixada e Costa-de-mão.
“Você poderia fazer milhões de recortes no boi. O boi de Orquestra não tem nada a ver com o de Matraca, que não tem nada a ver com o Costa-de-mão. É uma diversidade tão grande, não só de coreografias, de musicalidade, religiosidade – tem os bois dos encantados, tem o boi ligado aos terreiros, tem o ligado à religião católica, o dos festejos de Minas Gerais. O boi é batizado, depois morre, ressuscita. O ano inteiro, esse ciclo do boi, que é a própria vida da gente”, completou.
Segundo Kátia, que é historiadora, maranhense e funcionária do instituto há 38 anos, para o povo de seu estado natal, o boi “é uma questão muito séria, que traduz a própria vivência das pessoas”. “A gente fala até em sociologia do boi, antropologia do boi.” Em outros pontos do país, como na região Sudeste, por exemplo, o Bumba Meu Boi muda de nome para Boi Pintadinho. Em Santa Catarina, se chama Boi de Mamão.
Fascinado pelo Bumba Meu Boi desde os 8 anos, o servidor do Banco Central Tarquínio Costa Cardoso, participante do Meu Boi do Maracanã, do Maranhão, e Seu Teodoro, de Brasília, disse considerar “sagrada” a alegoria do animal. Cardoso, que é integrante dos grupos há mais de 30 anos, acredita que o status, se concedido pela Unesco, trará mais condições de o trabalho ser divulgado e um orçamento menos apertado para o desenvolvimento das atividades. Foi por se envolver desde pequeno com o Bumba Meu Boi que ele chegou aos 65 anos sabendo tocar pandeiro, tambor-de-onça e matraca.
Unesco
Caso o comitê responsável pela definição dê um parecer favorável, o Brasil passará a ter cinco bens reconhecidos sob a classificação, junto a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014).
“É um momento muito importante para que as pessoas respeitem a cultura afrobrasileira e não torçam o nariz para ela”, afirmou o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, também otimista com a possibilidade de ampliação de recursos destinados ao Bumba Meu Boi.
Silva ressaltou a sensibilidade do Iphan de legitimar o valor da cultura popular ao selecionar uma expressão de matriz africana para concorrer ao título, como anteriormente feito com o samba e a capoeira. Conforme explicou Kátia Bogea, o Iphan pode submeter somente uma única candidatura por ano e a escolha teve princípio em agosto de 2011.

Mais de 1 milhão de pessoas já pediram isenção no Enem 2018

Educação

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Até as 12h de hoje (5), 1,02 milhão de pessoas solicitaram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O prazo para pedir o benefício começou na última segunda-feira (2) e termina no dia 11 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa.
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até 29 de abril, o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
Quem pode pedir isenção
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2017 que tenham atingido a nota mínima nas provas.

Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

Geral

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Amanda Cieglinski
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.
*texto ampliado às 18h15

Meirelles filia-se ao MDB e diz que candidatura ainda está sendo discutida

Política

Mariana Tokarnia e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se filiou ao MDB. Ele disse que permanecerá no cargo até sexta-feira (José Cruz/Agência Brasil)
O  ministro  da  Fazenda,  Henrique  Meirelles,  mostra  sua  ficha  de  filiação  ao  MDB   José  Cruz/Agência  Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou hoje (3) ao MDB, informou que deverá permanecer no cargo até sexta-feira (6) e que o nome de seu sucessor será definido nos próximos dois dias. Sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições deste ano, Meirelles disse que isso ainda está sendo discutido.
“Tenho o projeto de candidatura à Presidência e, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e qual a melhor composição partidária, de forma a evitar que o Brasil tenha políticas populistas, oportunistas, que levaram o país à pior recessão da história”, afirmou.
A cerimônia de filiação ocorreu na sede do partido, em Brasília e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
No discurso de filiação, Meirelles ressaltou a importância de programas sociais como o Bolsa Família e o Bolsa Escola, enfatizando que hoje o governo “inova na gestão” de tais iniciativas. Meirelles também disse que a crise econômica brasileira é fruto, não de questões externas, mas de “erros econômicos praticados no Brasil”.
“É com essa agenda que o MDB e eu temos um compromisso: emprego, renda e oportunidade. Só teremos um país justo quando o filho de um operário tiver as mesmas oportundiades que o filho de um médico – isso não é uma bandeira da esquerda ou da direita. Igualdade de oportunidades é uma luta da civilização”, afirmou Meirelles.   

Meirelles destacou ainda a importância da economia para o crescimento brasileiro: “Voltamos ao caminho do crescimento. Quem diria, parecia impossível. Esse legado não pode ser perdido, nem esquecido: é preciso perserverar, é preciso ter coragem e insistir nas medidas e decisões certas.”
Em discurso, o presidente Temer destacou o papel de Meirelles no governo. Ele disse que, quando convidou Meirelles para ocupar o cargo de ministro da Fazenda, buscava alguém que pudesse fazer com que a economia recebesse aplausos. Segundo Temer, atualmente Meirelles “está habilitado a ocupar qualquer cargo no país”.
“Da mesma maneira que vencemos juros, inflação alta, não podemos deixar o país desviar-se dessa rota. Temos certeza de que vamos prosseguir”, acrescentou o presidente.
Cerimônia
Além de Meirelles, filiaram-se ao MDB os deputados Beto Mansur (SP), que era do PRB, e Maria Helena Veronese (RR), que estava no PSB.
Na entrada da cerimônia, um cartaz mostra Temer e Meirelles juntos, à frente da bandeira brasileira, com os dizeres “Nossa união nos fortalece”. A dupla já tem inclusive jingle, que foi tocado na área em que a imprensa aguardava o pronunciamento: “M de Michel, M de Meirelles, M de MDB”, diz a letra.
Trajetória 
Natural de Anápolis (GO), Henrique Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB em 2002. Com 183 mil votos, foi o deputado mais votado em Goiás, mas não chegou a assumir o mandato porque aceitou a presidência do Banco Central, que comandou de 2003 a 2010. Na época, Meirelles deixou o PSDB, partido de oposição ao governo do então presidente Lula.
Meirelles cogitou também concorrer ao governo de Goiás, pelo então PMBD, em 2010, mas desistiu para se dedicar ao comando do Banco Central. Em 2011, filiou-se ao PSD e houve rumores de que seria candidato à prefeitura de São Paulo, mas isso não se confirmou.
Naquele ano, o ministro da Fazenda surgia como uma das principais apostas do partido para a disputa eleitoral. Em vídeo de propaganda lançado no fim do ano passado pelo PSD, Meirelles ocupou cerca de nove dos 10 minutos totais da peça.Ao assumir o BC em 2003, Meirelles, que já tinha feito carreira em instituições financeiras internacionais, conseguiu atrair credibilidade para o governo junto ao mercado financeiro. Antes de exercer a Presidência do Banco Central, foi presidente do Global Banking, do FleetBoston Financial e presidente mundial do BankBoston.
Nota do PSD
Em nota, a Direção Nacional do PSD, diz que “foi um privilégio” ter Meirelles entre os quadros do partido e desejou sorte ao ministro. O PSD diz que “disponibilizou sua estrutura e sempre manteve com ele uma relação franca e transparente, para que pudesse desenvolver seus projetos que, certamente, buscam o desenvolvimento do país.”

Aneel autoriza aumento na conta de luz para consumidores de MT e MS

Geral

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje o reajuste nas contas de energia elétrica para consumidores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. as novas tarifas passam a valer a partir do próximo domingo e vão atingir um total de 2,3 milhões de unidades consumidoras em 314 municípios nos dois estados.
Para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), o reajuste médio nas tarifas será de 9,87%. Para os consumidores residenciais das zonas urbana e rural, atendidos pela baixa tensão, o aumento alcançará 10,65%. Já as grandes empresas, que usam a rede de alta-tensão, terão aumento de 7,91%. 
O reajuste faz parte da revisão tarifaria da concessionária, que ocorre periodicamente a cada cinco anos, segundo o contrato firmado na década de 1997. A EMS atende a maioria das cidades de Mato Grosso do Sul, atingindo um milhão de unidades consumidoras em 73 municípios do estado.
Já em Mato Grosso, o reajuste ocorrerá para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso (EMT). A empresa atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso. Para estes consumidores, a Aneel autorizou o aumento médio de 11,53% nas contas de luz.
As unidades do estado atendidas pela alta-tensão terão reajuste com efeito médio de 5,94%. Já para as unidades residenciais, o percentual é mais que o dobro. Para estes consumidores, o reajuste médio alcançará 13,98%.

Trump diz que Forças Armadas dos EUA vigiarão fronteira com o México

Internacional

Da Agência EFE
Presidente Donald Trump vistoriou protótipos do muro na fronteira com o México
Presidente Trump vistoria um protótipo do muro na fronteira com o México REUTERS/Kevin Lamarque/Arquivo 
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (3) que planeja que os militares americanos se encarreguem de vigiar e manter segura a fronteira com o México até que se construa um muro nesse limite, e garantiu que a “caravana” de migrantes centro-americanos que dirigia-se ao seu país está se dissolvendo. A informação é da EFE.
“Até que possamos ter um muro e segurança adequada, vamos estar monitorando a nossa fronteira com as nossas Forças Armadas. Esse é um grande passo”, disse Trump aos jornalistas durante um almoço com os líderes dos países bálticos na Casa Branca.
Trump não deu mais detalhes sobre esse plano, e não está claro que corpo das Forças Armadas se encarregaria de proteger a fronteira sul, que atualmente está vigiada por agentes migratórios treinados especificamente para isso.
Tanto os ex-presidentes George W. Bush (2001-2009) como Barack Obama (2009-2017) recorreram a soldados da Guarda Nacional, um corpo de reserva das Forças Armadas, para vigiar a fronteira em distintas operações pontuais, mas essa medida recebeu críticas então por seu elevado custo.
Militarização
O secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, estava presente na reunião da Casa Branca quando Trump falou das suas intenções de militarizar a fronteira. Trump quer ainda que o Pentágono ajude a financiar a construção do muro com o México, e na semana passada falou com Mattis sobre esse tema, segundo o Departamento de Defesa.
O presidente americano parece descontente com os fundos que obteve para um dos seus principais projetos no orçamento federal, que inclui US$ 1,6 bilhão para a construção de uma barreira fronteiriça, mas com condições muito restritivas e longe de somar os US$ 25 bilhões que tinha pedido ao Congresso.
Para beneficiar-se dos extensos fundos do Pentágono, no entanto, seria preciso “reprogramar” o financiamento concedido ao Departamento de Defesa para o ano fiscal de 2018, e isso requer uma ação do Congresso, onde é difícil que Trump obtenha os 60 votos necessários para tal.
* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados.

Inflação na capital paulista fica estável em março, mostra Fipe

SP

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
A inflação na capital paulista ficou estável em março, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em fevereiro, o indicador registrou queda de 0,42%. No acumulado do primeiro trimestre do ano, o IPC tem alta de 0,05%. Nos últimos 12 meses, a variação positiva chega a 2,07%.
Seis dos sete grupos que compõem o IPC tiveram variação positiva, com destaque para os preços relacionados à saúde (0,46%), que foram impulsionados pelo reajuste dos contratos de assistência médica (0,83%). Em seguida, estão os itens relacionados ao vestuário, com variação de 0,35%. O subgrupo roupas femininas teve variação mais expressiva, com alta de 0,66%.
O grupo habitação variou 0,11% em março. A maior parte dos subgrupos ficou relativamente estável. Apenas os serviços de comunicações registraram variação de 0,60%. O item transporte subiu 0,10%, com destaque para o subgrupo que lista despesas com estacionamento, licenciamento, pedágio, seguro de veículo, habilitação e despachante, que teve alta de 0,52%.
As despesas com alimentação e educação variaram 0,04% e 0,02%, respectivamente. Entre os alimentos, os de tipo in natura foram os que tiveram maior elevação de preço (2%). O preço das frutas, por exemplo, subiu 3,95%, com destaque para o mamão (25,07%). Nos artigos relacionados à educação, o preço do material escolar aumentou 0,39%. Por outro lado, o preço dos livros didáticos recuou 1,67%.
O grupo despesas pessoais foi o único que teve variação negativa (-0,79%). O maior recuo ocorreu no subgrupo recreação e cultura (-1,92%).

Morte de Martin Luther King completa 50 anos e ex-assessor relembra lutas

Internacional

Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
“A última campanha de Martin Luther King Jr foi a Campanha dos Pobres. Isso é muito importante, eliminar a pobreza. Isso ainda não foi alcançado”. A afirmação é Tom Houck, ativista que trabalhou na juventude como assistente pessoal de Martin Luther King Jr. e motorista da família dele. Cinquenta anos após a morte de Martin Luther King Jr, completados amanhã (4), Houck conversou com nossa reportagem sobre como conheceu um dos principais líderes dos direitos civis nos Estados Unidos e detalhes sobre a vida dele. 
Filho e neto de pastores protestantes batistas, Martin Luther King Jr. formou-se em teologia e foi como pastor em Montgomery, capital do Alabama, que iniciou sua luta pela igualdade de direitos para negros e brancos nos Estados Unidos.
Liderou, em 1955, o boicote aos serviços de transportes na cidade após a costureira negra Rosa Parks ter se recusado a ceder o lugar no ônibus para um branco e foi presa. O boicote durou quase um ano e King foi preso.
Na década de 60, durante os boicotes aos transporte públicos, Tom Houck, ainda estudante do ensino médio, decidiu seguir o reverendo Martin Luther King em Montgomery, e, desde então, nunca mais abandonou a luta pela igualdade racial.
Há 50 anos o líder Martin Luther King foi assassinado. Ele foi um dos principais defensores dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos (Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil)
Há 50 anos o líder Martin Luther King foi assassinado. Ele foi um dos principais defensores dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
Houck conta que conheceu o líder norte-americano quando aguardava uma carona, sentado na entrada do Southern Christian Leadership Conference (SCLC), conferência de liderança cristã, que foi presidida por Martin Luther King Jr., organização que defende os direitos civis dos afro-americanos.
“Eu era um rapaz branco, de cabelos longos e castanhos, sentado na calçada esperando uma carona. Foi quando Dr. King me viu e perguntou se eu queria almoçar na casa dele”. Houck diz que ainda hoje recorda o cardápio: frango frito, pão de milho, couve, chá doce e pudim de creme de banana.
Mais tarde naquele dia, Coretta, esposa de King, comentou sobre a necessidade da família de ter um motorista. E nos nove meses seguintes, Houck levou as crianças de King para a escola e algumas vezes o casal.
Nascido em Massachusetts, Tom Houck relembra a histórica marcha de Selma a Montgomery, em 1965, quando 600 manifestantes saíram às ruas para cobrar o direito a voto para os negros no estado. Aquele 7 de março ficou conhecido como Domingo Sangrento, pois os manifestantes foram violentamente reprimidos pela polícia. A transmissão ao vivo pela TV das imagens de violência chamou a atenção da população. Após duas semanas, King liderou uma nova marcha a partir de Selma. Meses depois, o presidente Lyndon Johnson assinou a lei que permitia o direito de voto para negros.  
Houck conta que a participação na marcha de Selma lhe rendeu a expulsão da escola de ensino médio que frequentava. “Fui considerado um subversivo. Um rapaz branco marchando em defesa do movimento negro”, diz, lembrando que desde criança ficava inquieto com a segregação racial. “Quando eu tinha seis anos de idade, eu ia pra escola e ficava perguntando por que motivo os banheiros de negros e brancos eram separados”.
Após a marcha de Selma, Houck participou de várias manifestações de desobediência civil não violenta na luta por direitos civis e voto para todos os norte-americanos. Em 1966, chegou a Atlanta para participar do registro de eleitores e passou a trabalhar como assistente e motorista de Martin Luther King.
Passeio 
Hoje, aos 70 anos, Houck criou um passeio turístico especializado em direitos civis em Atlanta, na Geórgia, onde conta histórias e experiências vividas com “Dr. King”, cidade em que o líder nasceu e viveu.
A Agência Brasil acompanhou o passeio de ônibus no último sábado, dia 31. De pé, na parte da frente do ônibus, Tom Houck conta detalhes da história, alguns pouco conhecidos, de Martin Luther King Jr., como que era bastante galanteador e fumava muitos cigarros por dia – hábito que irritava a mulher.
“Algumas vezes Dr. King me dava os cigarros e eu escondia, porque Dona Coretta saia procurando nos bolsos dele”.
Estátua de Martin Luther King Jr. em Atlanta
Tom Houck ao lado da estátua de Martin Luther King Jr. em Atlanta Leandra Felipe/Agência Brasil
Uma das paradas do passeio, por exemplo, é a casa onde o ativista viveu com a família os últimos anos de vida, no sudoeste de Atlanta, um dos bairros mais pobres e violentos da cidade, com maioria dos residentes negros.
No tour, Houck tenta mostrar que Martin Luther King Jr. era uma pessoa real. “Ele não era perfeito. Mas tinha o sonho e teve a visão que conhecemos e que seguimos”.
Durante o passeio, de três horas, ele mostra contrastes da cidade de Atlanta, como por exemplo uma estátua do General Gordon próxima a um monumento de Martin Luther King.
Ao ver a estátua, diz ao grupo: “Esta estátua ainda está aqui?”. A reportagem pergunta: “Mas é parte da história, não?”. Ele responde: “Sim, mas este general era muito racista”.
Outra parada é o cemitério onde inicialmente foi levado o corpo de Martin Luther King Jr.
Em 1984, o corpo foi transferido para o parque nacional, que fica no centro de Atlanta. Segundo Houck, o motivo foram as tentativas sucessivas de saque ao jazigo da família. 
Sobre a lição mais importante aprendida com o ícone da luta contra o racismo, Houck afirma que sem dúvida foi a resistência, a não violência e o amor.
“Eu tenho um sonho”
Em 28 de agosto de 1963, Martin Luther King Jr. fez seu discurso mais emblemático para mais de 200 mil que marcharam, em Washington, pelo fim da segregação racial. “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter, e não pela cor da pele. No ano seguinte, recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Em 4 abril de 1968, foi assassinado a tiros em um hotel na cidade de Memphis. 
A luta de King levou a implantação da lei dos Direitos Civis e dos Direitos de Voto, em 1964 e 1965, que colocaram fim às normas estaduais de segregação racial nos Estados Unidos. 
King era casado com Coretta e teve quatro filhos. 

Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa, comparado a 2017

Geral

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga
PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante o carnaval
PRF reforçou a fiscalização nas rodovias federais na Semana Santa(Arquivo/Divulgação/PRF)
Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).
Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.
“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.
Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.
Segundo a PRF, as práticas criminosas também foram alvo das ações durante o feriado. Durante os quatro dias, policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e 21 quilos de cocaína. Também houve a apreensão de 14 armas e 5.739 munições.

Venezuelanos começam a ser transferidos de RR para outros estados nesta semana

Geral

Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Edição: Amanda Cieglinski
Quase 600 venezuelanos que estão em Roraima serão transferidos para outros estados a partir desta semana. Eles emigraram fugindo da situação política e econômica do país natal em um movimento que levou quase 40 mil a tentarem a vida no Brasil.
Um dos objetivos da medida é desafogar a situação nas cidades de Roraima, que atualmente concentram dezenas de milhares de venezuelanos. Com isso, espera-se garantir melhores condições aos imigrantes, boa parte com alta escolaridade e chances de colocação no mercado de trabalho.
Do total, 350 vão para a cidade de São Paulo, 100 para Cuiabá, 70 para Manaus e 30 para Campinas (SP). A escolha das cidades foi feita a partir do diálogo entre o governo federal e prefeituras, que se disponibilizaram a recebê-los. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a capital paulista aceitou a ida de um contingente maior pela experiência desenvolvida com o acolhimento de haitianos.
A seleção dos venezuelanos foi feita por representantes do escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O primeiro critério de corte é a identificação daqueles que têm vontade de se estabelecer no país. De acordo com a Casa Civil, foram mesclados diferentes perfis. Entre os que irão para São Paulo, por exemplo, há famílias e jovens solteiros.
Os traslados serão custeados pelo governo federal. As transferências para São Paulo, Cuiabá e Campinas serão realizadas por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Já aqueles selecionados para ir a Manaus farão o trajeto de ônibus.
A Casa Civil não soube informar se haverá novas levas de interiorização e nem quantos venezuelanos estão em condições de serem transferidas para outros estados.
Abrigamento
De acordo com a Casa Civil, além da interiorização o governo federal vem realizando outras ações de atendimento em Roraima. Foram implantadas barracas nas cidades com maior número de venezuelanos para oferecer abrigos a centenas de pessoas que estavam vivendo em praças públicas.
O Exército tem atuado para fornecer três refeições diárias e a prefeitura de Boa Vista está garantindo atendimento médico e vacinação. Novas medidas serão anunciadas em entrevista coletiva que será realizada amanhã.

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Geral

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil* Edição: Nádia Franco
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).
A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.
Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.

Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).

“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.
A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Bancos respondem
Em nota, o Banco do Brasil diz que “cumpre integralmente a legislação vigente sobre o Pasep, informa que foi notificado da decisão e está avaliando as medidas cabíveis”.

A Caixa Econômica Federal diz que acata as determinações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e informa que aguarda manifestação deste “para a adoção das providências necessárias para o pagamento dos benefícios não sacados nos últimos cinco anos”. A instituição destaca as amplas campanhas realizadas anualmente para divulgar o calendário de pagamentos do abono salarial e diz que “obtém resultados expressivos nos índices de pagamento”.
A Agência Brasil procurou também a Advocacia-Geral da União (AGU), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
*Colaborou Francisca Sousa

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

Geral

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Deputado Paulo Maluf (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
  O deputado federal paulista Paulo Maluf
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília.
Apesar da conclusão, Maluf ganhou o direito à prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado pela Corte a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. O documento foi elaborado por determinação da juíza Leila Cury, titular da VEP, em função de o deputado ter sido levado, na semana passada, diretamente para um hospital privado, quando o procedimento adotado para os demais detentos que passam mal dentro do presídio é a remoção para uma unidade de pronto-atendimento (UPA).
De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta. “Periciando internado com quadro de orteoartrose avançada em coluna lombar, a qual não se configura doença grave, e, no momento, com quadro de lombociatalgia agudizada limitando deambulação, com previsão de alta após melhora do quadro álgico. Poderá cumprir pena em estabelecimento prisional após alta hospitalar, mantendo acompanhamento ambulatorial especializado conforme consta na discussão.”, diz o laudo.
Em ofício enviado ao ministro Toffoli, a juíza também questionou o fato de Paulo Maluf ter sido levado para sua casa em São Paulo e perguntou ao ministro se houve autorização para a viagem. A magistrada entendeu que a resposta é necessária para saber se “houve prática de fuga” ou “abandono do regular cumprimento da pena”, o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão.
Leila Cury também afirmou que a transferência impede a fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar. “Por não ter comparecido à audiência admonitória, Paulo Salim Maluf não foi advertido das condições em que deveria cumprir a respectiva pena na modalidade autorizada liminarmente por Vossa Excelência e, assim, restou impedida a efetiva fiscalização, por esta VEP/DF, por meio da colocação de tornozeleira eletrônica, comumente utilizada nesta capital em presos que fazem jus à prisão domiciliar humanitária.”
Na decisão proferida na última quarta-feira (28), Dias Toffoli entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos. trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Geral

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Um grupo de advogados criminalistas entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do transito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.
“Ninguém, absolutamente ninguém, será considerado culpado enquanto não esgotados todos os recursos. Daí decorre que, exceto nos casos de prisão em flagrante ou prisão provisória (temporária ou preventiva), uma pessoa só poderá ser presa depois de uma sentença condenatória definitiva (quando não houver mais possiblidade de julgamento). Gostemos ou não, a Constituição da República consagrou o princípio da presunção de inocência”, argumentam os advogados.
O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex de Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem

Educação

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Até as 19h30 de hoje (2), 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até o dia 29 de abril o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
Isenção
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também poderá ficar isendo o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Inadimplência das empresas acelera pelo quinto mês e cresce 6,76% em fevereiro

Geral

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
economia ilustração
Dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado por SPC Brasil e CNDLMarcello Casal Jr/Agência Brasil
O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes cresceu 6,76% em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quinta vez consecutiva que o indicador acelera na base anual de comparação. Na comparação mensal, isto é, entre fevereiro e janeiro de 2018, o indicador cresceu 0,90%.
Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
“O momento econômico vivido no biênio 2015-2016 impôs severas dificuldades para empresas e consumidores, afetando a capacidade de honrarem todos os seus compromissos. Ainda há efeitos da crise, mas também há sinais de retomada da economia. Para este ano, espera-se que, à medida que os negócios se recuperem, a capacidade de pagamento das empresas que têm essa dificuldade também melhore”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.
Região Sudeste lidera alta da inadimplência
Segundo a pesquisa, o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 10,49%, a mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,72% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (3,05%), Norte (1,96%) e Nordeste (1,90%).
Outro indicador também mensurado pela pesquisa é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento foi de 5,22% entre fevereiro de 2018 e o mesmo mês do ano passado. É a maior variação na base anual de comparação desde novembro de 2016, quando o índice apresentou uma alta de 6,26%. Na comparação mensal, o índice subiu 0,72%.
Setor de serviços lidera pendências
Entre os segmentos credores, ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque ficou por conta da indústria, cuja alta foi de 9,26% na quantidade de atrasos. No setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, o crescimento no volume de atrasos recebidos de fornecedores e clientes pessoa jurídica foi de 5,23%. Já no comércio, a alta observada foi de 4,35%. Em termos de participação, 69% das pendências de empresas são devidas ao setor de serviços, 17% empresas comerciais e 13% da indústria.
Quitação de dívidas
O levantamento também passou a apurar os dados referentes a quitação de dívidas por parte das empresas. Em fevereiro de 2018, o Indicador de Recuperação de Crédito da Pessoa Jurídica apresentou queda de 1,52% no acumulado de 12 meses. Apesar da queda da recuperação, é importante notar que em meses anteriores, as quedas foram maiores, chegando a 8,16% em setembro de 2016.
A única região a observar aumento das recuperações de crédito foi o Nordeste, com variação de 1,36% no acumulado de 12 meses. A queda mais acentuada foi observada no Sul (-6,69%), seguido do Centro Oeste (-3,07%), Norte (-2,02%) e Sudeste (-1,30%).
A análise da recuperação de crédito por setor devedor revela que, do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (46%) atua no setor de comércio. Além dessas empresas, 40% atuam no setor de serviços e 10% atuam na indústria.

“Querem tirar Temer da vida pública”, diz Planalto sobre Operação Skala

Política

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
Brasília – O Presidente Michel Temer Preside a cerimônia de abertura da segunda fase do processo seletivo avançar Cidades – Saneamento (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Presidência diz que Decreto dos Portos não se aplica à empresa RodrimarAntônio Cruz/Agência Brasil
A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).
“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017”, diz a nota. Segundo o governo federal, “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações” e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.
“O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: ‘Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A’. (…) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas”, diz a nota.  
Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação”.
Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país”. “Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha”, acrescenta o governo.
Reunião
O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.
Operação Skala
Ontem (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer
A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente “não tem a ver com isso”. O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.
Confira a íntegra da nota ofical Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República:
“O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: “O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.
A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.
Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.
Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.
Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.
O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.”

SP registra primeiro caso de febre amarela contraída na zona sul da cidade

SP
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Edição: Lidia Neves
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (30) mais um caso de febre amarela autóctone, que é quando a doença é contraída na própria região em que a pessoa mora. O indivíduo infectado é um homem de 72 anos, morador de Parelheiros, bairro da zona sul da capital. É a primeira vez que um caso autóctone é registrado nessa região da capital paulista.
De acordo com a secretaria, o paciente está em tratamento. A cidade soma agora 11 casos de contágio da doença, sendo nove homens e duas mulheres. Em seis desses casos, a doença causou a morte das pessoas infectadas. “Todos os casos registrados são de febre amarela silvestre”, ressalta a secretaria. O Brasil não registra casos de febre amarela urbana desde 1942.
Vacinação
A campanha de vacinação contra a doença, que começou em setembro do ano passado na região norte da capital, foi expandida para outros distritos paulistanos após a confirmação da morte de um macaco por febre amarela no Horto Florestal. Até a última terça-feira (28), foram vacinadas 6,1 milhões de pessoas em São Paulo, o que corresponde a 52,5% da população da cidade. A meta é imunizar 95% dos moradores da capital paulista ainda neste primeiro semestre.
A vacinação continua neste sábado (31), com 70 postos abertos para imunizar a população.

ONU teme que tensão em Gaza possa piorar nos próximos dias

Internacional

Da EFE* Edição: Maria Claudia
A ONU afirmou que teme que a situação em Gaza se deteriore nos próximos dias e pediu que Israel só utilize “força letal” como último recurso.
As afirmações foram feitas nesta sexta-feira (30) pelo subsecretário de Assuntos Políticos da ONU, Tayé-Brook Zerihoun, em uma reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança para analisar a violência registrada na sexta na Faixa de Gaza.
Pelo menos 16 palestinos morreram e cerca de 2 mil ficaram feridos na Marcha do Retorno, um protesto organizado pelo Hamas na fronteira entre Gaza e Israel.
A reunião do Conselho de Segurança seria fechada, mas, ao não haver consenso sobre a publicação de uma declaração conjunta no fim do encontro, decidiu-se que o encontro fosse aberto.
No relatório apresentado ao Conselho, Zerihoun fez um relato das diferentes informações recebidas pela ONU sobre os incidentes violentos e disse que estava monitorando de perto a situação.
“Existe o temor que a situação possa se deteriorar nos próximos dias. É imperativo que as crianças não sejam utilizadas como alvo”, afirmou o subsecretário de Assuntos Políticos da ONU.
Zerihoun pediu que as tropas israelenses assumam uma postura de “máxima contenção”, a fim de evitar mais mortes.
“A força letal só deve ser usada como último recurso”, disse Zerihoun, que pediu uma “adequada investigação” sobre os fatos ocorridos na sexta.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, por meio de um porta-voz, afirmou estar “profundamente preocupado” com a violência em Gaza e pediu uma investigação independente e transparente.
“Essa tragédia ressalta a urgência de revitalizar o processo de paz na região”, afirmou o porta-voz, Farhan Haq.
A reunião do Conselho de Segurança, convocada a pedido do Kuwait, durou cerca de duas horas e meia. Algumas das principais potências, como Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia, estavam representadas por diplomatas de segundo ou terceiro escalão.
O embaixador da Suécia, Carl Skau, classificou a situação em Gaza como “terrível”. “Nossa prioridade agora deve ser evitar uma escalada maior. Todas as partes, particularmente as forças de segurança de Israel, devem adotar a contenção”, afirmou.
Nenhum representante de Israel participou do encontro. Como convidado, Riyad Mansour, diplomata palestino, considerou como “massacre” os fatos registrados na sexta em Gaza.
“A maioria dos manifestantes era pacífica, não representava nenhuma ameaça para as forças de segurança de Israel”, disse Mansour.
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Entre lágrimas, Malala afirma que retornar ao Paquistão é um sonho

Internacional

Da Agência EFE*
Mulheres que venceram o Prêmio Nobel da Paz
A ativista Malala Yousafzai  Simon Davis/DFID
A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai afirmou, entre lágrimas, nesta quinta-feira (29), que seu retorno ao Paquistão é um sonho que se tornou realidade e o melhor dia de sua vida. Foi a primeira visita de Malala ao país natal, desde que o deixou em 2012, após um atentado dos talibãs por sua defesa da educação feminina, informou a Agência EFE.

“É o melhor dia da minha vida. Ainda não posso crer que estou no Paquistão, é um sonho”, disse a jovem de 20 anos, bastante emocionada, em discurso transmitido pela televisão.
Ela afirmou que, apesar de ter apenas 20 anos, já “viu muita coisa” em sua vida com o aumento do extremismo e do terrorismo em 2007, as dificuldades para estudar e o ataque em 2012, que a obrigou a deixar o país.

A jovem, no entanto, não perdeu a oportunidade de reivindicar o papel da mulher em um discurso no escritório do primeiro-ministro Shahid Khaqan Abbasi, com quem manteve um encontro. “As mulheres também podem ser super-heróis, empresárias… elas precisam de exemplos”, disse Malala, que convocou o público, formado por parlamentares e outras autoridades, para se juntar a sua causa.
Por sua vez, o primeiro-ministro paquistanês, que a acompanhou, deu boas-vindas à jovem e destacou sua figura em um retorno que causou grande expectativa dentro e fora do país. “Você deixou o país quando tinha 13 anos e agora é a paquistanesa mais conhecida”, afirmou Abbasi.
Malala chegou na madrugada desta quinta ao Paquistão acompanhada pelo pai, Ziauddin Yousafzai, e um irmão, em uma visita de quatro dias de duração.
A jovem ganhou notoriedade ao escrever um blog para a BBC usando o pseudônimo de Gul Makai, no qual denunciava as atrocidades sofridas sob o regime do grupo terrorista Tehrik-i-Taliban (TTP).
Em 9 de outubro de 2012, Malala foi vítima de um atentado em Mingora, no noroeste do país, quando dois integrantes do TTP se aproximaram do veículo escolar em que ela estava e atiraram com um fuzil, atingindo-a no crânio e no pescoço. A adolescente foi transportada inconsciente para o Reino Unido, onde recebeu tratamento médico e vive atualmente.

No ano passado, a ativista, que conquistou o Nobel da Paz em 2014, matriculou-se no curso de Filosofia, Ciência Política e Economia da Universidade de Oxford.
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